Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3546 registros

Portaria: 216/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora GEANE NASCIMENTO DA SILVA BATISTA, matrícula nº 4899, Coordenadora de Programas e Projetos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 215/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora VALDEINA VIEIRA VIANA, matrícula nº 12684, Agente Comunitária de Saúde lotada na Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 214/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora MAYSA LETICIA PEREIRA VIEIRA, matrícula nº 12677, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 213/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora MARLICE ROCHA DA SILVA, matrícula nº 12667, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 212/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora DAYANE PINHEIRO VIEIRA, matrícula nº 12680, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Zona Urbana, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 211/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor VANDERLEI AZEDO CANUTO, matrícula nº 6315, Agente Comunitário de Saúde, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 210/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora JANIVALDA DOS SANTOS AUZIER, matrícula nº 6359, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 209/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor JAIRO DA SILVA DUARTE JUNIOR, matrícula nº 7076, Coordenador, lotado no Laboratório de Controle e Análise de Água, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 208/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor RODRIGO TAVARES FERNANDES, matrícula nº 1513, Motorista de Veículos Leves, lotado no Setor de Vigilância em Saúde e Saneamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 207/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor MARCOS ANTONIO DUARTE DA SILVA, matrícula nº 648, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 206/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora ANA FRANCISCA FRANCO DOS ANJOS, matrícula nº 3614, Coordenadora, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 205/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor ROMÃO TRINDADE DOS SANTOS, matrícula nº 5506, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 204/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora VALÉRIA RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 5948, Psicóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 203/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora LELIA MARIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 5141, Agente de Alimentação, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 202/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora VANUSA GARCIA PEREIRA, matrícula nº 5780, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 201/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora VALDEMICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4893, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 200/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora MARIA DOS NAVEGANTES SAMPAIO DOS PASSOS, matrícula nº 5548, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 199/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora JORGILENE DOS SANTOS, matrícula nº 5777, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 198/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora IVANDERLEIA MACIEL OLIVEIRA, matrícula nº 4544, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 197/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora ESTER DA SILVA LEITE, matrícula nº 2409, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 196/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora ELINALVA DE OLIVEIRA PIRES, matrícula nº 4898, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 195/2023 27/02/2023

Conceder férias ao servidor EDIEL SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 706, Zelador, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 194/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora ADALCENIRA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 5917, Técnica em Radiologia, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 193/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora MARIA FLORA WANZELLER PEDROSO, matrícula nº 347, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 192/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 191/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora ELISANGELA BO FERREIRA, matrícula nº 624, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 190/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora DARLIENE DA SILVA SOARES, matrícula nº 337, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 189/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora CLEIDE DO SOCORRO PEREIRA DE JESUS, matrícula nº 5954, Técnica de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 188/2023 27/02/2023

Conceder férias à servidora ANDREA MARA DA SILVA NAGAWO, matrícula nº 5519, Assistente Administrativo, lotada na Diretoria de Controle, Avaliação e Auditoria, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

DECRETO: 066/2023 27/02/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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