Conceder férias ao servidor MANOEL SENA DOS SANTOS, matrícula nº 760, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor HUMBERTO BARBOSA DO LAGO, matrícula nº 5028, Diretor Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ROSINETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 771, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1587, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE, matrícula nº 883, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA, matrícula nº 4505, Vigia, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora RITA AZEVEDO LOPES, matrícula nº 297, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ANTONIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora URBANICE BENTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5926, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Demitir o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Inciso III do art. 119, art. 120 e inciso V do Art. 124 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único do Município, tendo em vista os fatos que lhe foram imputados e constatado no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2022 e com base no Parecer Jurídico nº 90/2023 – PGM, de 21 de março de 2023.

"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIO KELLEN SOARES CANTO.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial as pessoas em tratamento de câncer no âmbito do município de Oriximiná, de autoria do Vereador Antônio Odinélio Tavares da Silva Júnior.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUIS VITOR ALVES VERAS, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Planejamento de Defesa Civil, de provimento em comissão deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social.

Exonerar o Senhor LUIS VITOR ALVES VERAS, do cargo interinamente de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 042/2023.

Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

REGULAMENTA A LEI 8.987, DE 05 DE SETEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor JORGE AUGUSTO DE SOUZA CRUZ, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 385/2022.

ALTERA O DECRETO Nº 493/2022, 13 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ-PARÁ, PARA O BIÊNIO 2021-2023.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE PESQUISA, LAVRA, EXPLORAÇÃO E APROVEITAMENTO DE RECURSOS MINERÁRIOS – CMRM, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 8.866, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO DE 2024, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessar os efeitos da Portaria nº 047/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO, matrícula nº 6486, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Conceder férias à servidora CELITA FONSECA LOPES, matrícula nº 1003545, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder ao servidor ANDRIO MOTA FERNANDES, matrícula nº 559, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Picanço Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio - Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora JOCICLEIDE LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 898, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARICILDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5721, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor TARSO FILIZZOLA OLIVA, matrícula nº 12334/7068, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de abril a 26 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor VALDERIO STORELI, matrícula nº 1077, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 17 de fevereiro a 17 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis