Conceder férias à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor ADILSON LOPES GONÇALVES, matrícula nº 880, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora SONIA MARIA PRINTES FIGUEIREDO, matrícula nº 628, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES, matrícula nº 1545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MEIRE LUCIA FEIJAO DE CASTRO, matrícula nº 743, Agente de Zeladoria, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MARIA SUELY PEREIRA AQUINO, matrícula nº 5551, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MARIA LUCI DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 5917, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 5550, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora CLEIDIANA DOS REIS SILVA, matrícula nº 4540, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora MARIA ALICE BATISTA SARUBI, matrícula nº 4020, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora JEANE DUARTE RIBEIRO, matrícula nº 627, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora ELIZABETH DO SOCORRO ALMEIDA PINTO, matrícula nº 4006, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias à servidora REGINA LUCIA RIBEIRO DIAS, matrícula nº 39, Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder férias ao servidor BRENO JESUS MELO DA SILVA, matrícula nº 1060, Agente Educacional, lotado na Divisão de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Conceder à servidora JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO, matrícula nº 6471, Técinca em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 02 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.
Conceder Licença Maternidade à servidora POLIANA LOPES FLEXA SANTOS, matricula nº 4875, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 06 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.
Prorrogar os efeitos da Portaria nº 098/2023, de 1 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 06 de fevereiro de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de abril de 2023.
CRIA O PROGRAMA "AGENTE JOVEM AMBIENTAL- AJA", VOLTADO PARA A INCLUSÃO SOCIAL E AMBIENTAL DE JOVENS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, DE AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO ODINÉLIO TAVARES DA SILVA JÚNIOR.
AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, Secretário Municipal de Administração, para responder interinamente pelo cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro), vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, a partir de 05 de abril de 2023.
Cessar os efeitos da Portaria nº 839/2022, de 12 de maio de 2022, que designou o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, Assessor Especial de Gabinete DAS 06 - I, para acumular o cargo de Diretor de Recursos Financeiros (Tesoureiro) com lotação na Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.
