Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3546 registros

Portaria: 522/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 521/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DIANE FARIAS TAVARES, Matrícula nº 8114, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 520/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, Matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 519/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor JOAO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, Matrícula nº 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Maria Goretti, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 517/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA VALCILENE CORREA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 515/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 514/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, Matrícula nº 400, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 513/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 512/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, Matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 511/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, Matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 510/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCINEIA GUIMARÃES OLIVEIRA, Matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 509/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KATIA HELENA FARIAS TAVARES, Matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 508/2023 14/04/2023

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor EMIDIO GERLAN DA SILVA PEREIRA, Matrícula nº 1734, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Portaria: 507/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 046/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SÍLVIA ARAÚJO DA COSTA, matrícula nº 411, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 505/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 282/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 504/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 044/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora FRANCELINA DUARTE SIQUEIRA, matrícula nº 428, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil “Amélia Ferrari”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 503/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 043/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora MARIA ONETE VIEIRA ALVES, matrícula nº 378, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 502/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 040/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora DENISE BENTES VINENTE, matrícula nº 4115, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 501/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 039/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCIENE FARIAS DE ANDRADE, matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 500/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 041/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JOSENILDA HIPÓLITO DE SOUZA GUALBERTO, Matrícula n° 5941, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 499/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 115/2023, de 07 de fevereiro de 2023, que designou a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 498/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 246/2019, de 12 de fevereiro de 2019, que designou a servidora KATIANA GATO FEIJÃO, matrícula nº 167, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 497/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 042/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS ELEUTÉRIO, matrícula n° 220, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 496/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 073/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 495/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 1020/2020, de 23 de setembro de 2020, que designou a servidora TEREZA CRISTINA CASTRO, Matrícula nº 520, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 494/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, matrícula nº 832, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 493/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 575/2018, de 13 de março de 2018, que designou a servidora MÁRCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA, matrícula nº 4316, para o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 492/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 290/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo Muniz de Figueiredo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 491/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 071/2019, de 03 de março de 2019, que designou a servidora QUELEM CRISTINA DA CUNHA SENA, matrícula nº 1921, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Portaria: 489/2023 14/04/2023

Cessar os efeitos da Portaria nº 311/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora OCIRENE GEMAQUE BATISTA, Matrícula nº 50, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA