Conceder à servidora PATRÍCIA BORGES RODRIGUES, matrícula nº 5098, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ROSIRENE CASTRO PEREIRA, matrícula nº 4637, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Terezinha Axipicá, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 05 de maio à 02 de agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MÁRCIA MARIA PINHEIRO ALVES, matrícula nº 6505, Professora PEM iI, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof.ª Adélia Figueira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora RUBENIGNA FERNANDES LIMA SERRÃO, matrícula nº 804, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 29 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Retificar o período constante na Portaria nº 134/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Retificar o período constante na Portaria nº 133/2023, que concedeu licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, desde 13 de fevereiro de 2023 até 13 de abril de 2024, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora QUELIANE GATO VIEIRA, Matrícula nº 5888, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LUCIENE FARIAS ANDRADE, Matrícula nº 5843, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Afonsina Elinda Aragão, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

1º Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES DA SILVA, Matrícula nº 1020, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ALCILENE CARDOSO COELHO, Matrícula nº 740, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, Matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Plácida Farias de Brito, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA DE SOUZA FIGUEIREDO, Matrícula nº 184, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Maria Perpétua Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARCIA ELAINE CARDOSO DA MOTA DOS SANTOS, Matrícula nº 4316, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JOELMA DOS SANTOS GONÇALVES, Matrícula nº 837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA ORCINEI ALMEIDA PALHETA, Matrícula nº 444, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, Matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, Matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deputado Gabriel Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARLI GOMES DA SILVA, Matrícula nº 839, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, o servidor UESLEI MONTEIRO DE ALMEIDA, Matrícula nº 824, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Laura Wanderley Diniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDA MARIA GATO VIEIRA, Matrícula nº 5837, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Raimundo Muniz, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora RUBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, Matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora MARIA LIDIA GATO DE OLIVEIRA, Matrícula nº6499, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, Matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora VALDIRENE PEREIRA GATO, Matrícula nº 526, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 329/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora KEILA MARA LOPES GUIMARÃES, Matrícula nº 8304, para exercer o cargo de Diretora Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental Coração de Jesus, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999 e em conformidade com a Resolução Nº 004/2023 e Nº 005/2023 - COMEO, a servidora ROCICLENE DOS SANTOS SILVA, Matrícula nº 5936, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, pleito 2023/2027, a partir de 20 de abril de 2023.