Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3546 registros

Portaria: 691/2023 28/04/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora ANA MARIA DOS SANTOS MELO, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoino Melo – Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 28 de abril de 2023 a 24 de outubro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 672/2023 28/04/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora MILENA RAMOS, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio–Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 08 de março de 2023 a 03 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 666/2023 28/04/2023

Conceder à servidora DULCILENE DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 4921, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goreti Jacupá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de Julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 665/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor JOSÉ ROBERTO CARVALHO, matrícula nº 4081, Assistente Administrativo, lotado na Divisão de Serviços e Auxiliares, vinculado a Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 658/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora NEIZE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 830, Professora PEM I/Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 657/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora ., matrícula nº 851, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz ”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 656/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor ALCILEY SAVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, Professor PEM III, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Boa Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 655/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora FATIMA DOS SANTOS SOUSA, matrícula nº 5814, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 654/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora MARIA AMELIA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 4318, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Florinda Guerreiro Miléo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 653/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor EDUARDO FRANCISCO DE SOUZA, matrícula nº 1005517, Vice Diretor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Indigena Wai Wai”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 652/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora DAGMAR CAVALCANTE DA SILVA, matrícula nº 717, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 651/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora JUCELIA GEMAQUE DE OLIVEIRA, matrícula nº 5140, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bittencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 650/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora DAILENE CRISTINA SEIXAS DA COSTA, matrícula nº 7016, Digitador, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bittencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 649/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor ANTONIO SERGIO DE ALMEIDA ARAUJO, matrícula nº 1583, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 648/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora REDINEIDE CARDOSO TEIXEIRA, matrícula nº 8179, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz de Figueiredo”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 647/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor LUIZ ANTONIO SOARES VIANA, matrícula nº 1005437, Chefe de Divisão, lotado na Biblioteca Municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 646/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor DELTON MARTINS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 1052, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta prefeitura, de 02 a 31 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 643/2023 28/04/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora CAROLINE DA SILVA GOMES, matrícula nº 1005766, Apoio Escolar, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 642/2023 28/04/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora OZILANE CALDEIRA MENDES, matrícula nº 1006876, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 25 de março de 2023 a 20 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 641/2023 28/04/2023

Conceder à servidora ROSINELIA CARDOSO MOTA, matrícula nº 5840, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Hilda Maria Viana”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de Junho à 29 de Agosto de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 640/2023 28/04/2023

Conceder à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 639/2023 28/04/2023

Conceder ao servidor ALAELSON BATISTA TAVARES, matrícula nº 3606, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 638/2023 28/04/2023

Conceder à servidora ERICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “ Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 637/2023 28/04/2023

Conceder à servidora ELIETE LOPES VINENTE, matrícula nº 4819, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Amélia Ferrari”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 636/2023 28/04/2023

Conceder à servidora MARIA JOCILENE LOPES DE MELO, matrícula nº 317, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Baldoíno Melo, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2004 a 2009, que será gozada no período de 01 de abril à 08 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 635/2023 28/04/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora TAIS RIBEIRO DINIZ DA SILVA, matrícula nº 1006563, Zeladora, lotada na Divisão de Obras, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, no período de 23 de março de 2023 a 18 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 634/2023 28/04/2023

Conceder à servidora SUELI DA SILVA CORREA, matrícula nº 6356, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 633/2023 28/04/2023

Conceder à servidora REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES, matrícula nº 1545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 632/2023 28/04/2023

Conceder à servidora MIRALICE CORREA DE AZEVEDO, matrícula nº 353, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 631/2023 28/04/2023

Conceder à servidora JULIANA ALVES MARINHO, matrícula nº 5903, Enfermeira, lotada No Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA