Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3546 registros

Portaria: 630/2023 28/04/2023

Conceder à servidora EDILEIA SOUSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 352, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Portaria: 629/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matrícula nº 4908, Agente de Trânsito, lotado na Operacionalização, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 628/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor RENAN DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 1037, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 627/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor PAULO IGOR NUNES SILVA, matrícula nº 1536, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 626/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor KEILO VINHAS DE MATOS, matrícula nº 4509, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 625/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor JOAO RAIMUNDO FERREIRA ARAGAO, matrícula nº 1538, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 624/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor EDIVAN TAVARES DE SOUZA, matrícula nº 1705, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 623/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor EDINELSON FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1534, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 622/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor DIEMERSON SANTOS NASCIMENTO, matrícula nº 911, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 621/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor ANTONIO ADEMIR ROCHA DA SILVA, matrícula nº 2196, Vigia, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 620/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora TECIANE MARIA DA SILVA, matrícula nº 6362, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 619/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 618/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor LAURO SAVIO COSTA, matrícula nº 6321, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 617/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA, matrícula nº 6365, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 616/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor AMARO REGIS XAVIER, matrícula nº 6367, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde da Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 615/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora MARCIA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 272, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 614/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora MARCIA ANDRADE GALENO, matrícula nº 8088, Clínico Geral, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 613/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora MARIA RAIMUNDA GOMES, matrícula nº 1560, Auxiliar de Seriços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Lauro Correa Pinto, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 612/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora MARIA JORGINA DOS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 642, Auxiliar de Seriços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 611/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor HUMBERTO ALMEIDA ALVES, matrícula nº 652, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 610/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora RITA REGO PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 1537, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 609/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor FLAVIO ALVES DAMASCENO, matrícula nº 2010, Clínico Geral, lotado na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 608/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora ALZIRA DE LOURDES SOARES CANTO, matrícula nº 486, Enfermeira, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 607/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora LUCIMAR CUNHA DE SOUZA, matrícula nº 1539, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 606/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora TANIA MARA CAETANO, matrícula nº 5785, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 605/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora SANDRA MARIA FERREIRA, matrícula nº 1986, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 604/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora MARIA DE FATIMA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 5547, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 603/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora JADMA CARLA TAVARES BEZERRA, matrícula nº 5552, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 602/2023 28/04/2023

Conceder férias ao servidor BRUNO CAIO DE FARIAS BATISTA, matrícula nº 857, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Portaria: 601/2023 28/04/2023

Conceder férias à servidora CAREM CECILIA DE SOUSA NASCIMENTO, matrícula nº 265, Enfermeira, lotada no Centro de Testagem e Aconselhamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 a 30 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA