Cessar os efeitos da Portaria nº 1570/2019, de 30 de agosto de 2019, que designou a servidora ELIS REGINA ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 400, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Joana Bandeira Monteiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2019.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1072/2022, de 05 de julho de 2022, que designou a servidora DENIZE SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1132, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1258/2022, de 15 de julho de 2022, que designou a servidora KÁTIA HELENA FARIAS TAVARES, matrícula nº 218, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ João Paulo I’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Cessar os efeitos da Portaria nº 068/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora GRAÇA DE OLIVEIRA VIEIRA, matrícula nº 4773, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 067/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 065/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora JERLIANE CARDOSO SOARES, matrícula nº 502, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 064/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora VILMA DE SOUZA PEREIRA, matrícula nº 412, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Nova Esperança”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 072/2023, de 10 de janeiro de 2023, que designou a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura..

Cessar os efeitos da Portaria nº 060/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora OZANETE VIEIRA DE AZEVEDO, matrícula nº 3959, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 059/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LILIAN OLIVEIRA FARIAS, matrícula nº 6495, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 058/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou o servidor HUMBERTO BARBOSA LAGO, matrícula nº 5028, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 296/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora RAIMUNDA LUZILENE SOUSA DOS SANTOS, Matrícula nº 5949, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 297/2021, de 12 de março de 2021, que designou a servidora EDINALDA FIGUEIREDO GUALBERTO, Matrícula nº 896, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 389/2019, de 06 de março de 2019, que designou a servidora RÚBIA NEIDE CUNHA DA FONTOURA, matrícula nº 390, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 057/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora EDNA MARIA DOS ANJOS FIGUEIREDO, matrícula nº 789, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 056/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora SOLANGE GOMES DE FIGUEIREDO SOARES, matrícula nº 6492, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 923/2022, de 08 de junho de 2022, que designou o servidor EDIVALDO DA COSTA PONTES, Matrícula nº 5586, para exercer o cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 055/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora LUCINÉIA GUIMARÃES OLIVEIRA, matrícula nº 6644, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 209/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou a servidora FRANCISCA GOMES TEIXEIRA, matrícula nº 530, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Adélia Figueira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 082/2019, de 04 de janeiro de 2019, que designou a servidora VERA LÚCIA PRINTES QUEIROZ, matrícula nº 331, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 051/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ADRIOMARA CARVALHO, matrícula nº 212, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 050/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou a servidora ALRENICE PRINTES DA SILVA, matrícula nº 392, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz de Souza”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 372/2023, de 24 de março de 2023, que designou a servidora MARIA TELMA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula nº 217, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Conceder Licença Maternidade à servidora THAMMI MANUELE COSTA DA SILVA, matrícula nº 1003874, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 02 de março de 2023 a 28 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora MÔNICA FERNANDA CAMPOS MATUTE, matrícula nº 6473, Técnica de Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Corino Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, no período de 17de fevereiro de 2023 a 15 de Agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder ao servidor JESUALDO BATISTA PINHO, matrícula nº 4504, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora TANIA MARA CAETANO, matrícula nº 5785, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ROSANGELA GUERREIRO DE SOUZA LEITE, matrícula nº 8087, Clínica Geral, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora NEIVA REJANE AMARAL DA COSTA, matrícula nº 6294, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARCIA DE AZEVEDO MARINHO, matrícula nº 272, Assistente Administrativo, lotada na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de abril à 30 de abril de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.