Conceder férias à servidora ELEISE MICHELE CARDOSO COSTA, matrícula nº 6804, Enfermeira, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 6375, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora DIRCE LEA FARIAS BARBOSA MIRANDA, matrícula nº 6329, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora das Graças, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora CLEOCIANE MACHADO ALVES, matrícula nº 5993, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor CARLOS ADRIANO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 12700, Agente de Endemias, lotado no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ÁRICA PATRÍCIA SANTOS MORAES, matrícula nº 6666, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ANDREI BARRETO COHEN, matrícula nº 6326, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Unidade Básica de Saúde Zona Rural, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula nº 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de outubro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ADRIELE DA SILVA SOUZA, matrícula nº 6295, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ADRIANE TAVARES LOBATO, matrícula nº 12692, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ADRIANA DE SOUZA MONTEIRO, matrícula nº 6346, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

PRORROGA O PRAZO E ALTERA O ART. 2º DA PORTARIA Nº 1397/2022, QUE CONSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSIVALDA JESUS DOS SANTOS, para exercer o cargo de Vice-Diretora, lotada na Oitava Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Lago do Sapucuá - Ajará - Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Santa Terezinha’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

OFICIALIZA A DIVULGAÇÃO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS, EM ÂMBITO NACIONAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – ANO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 2022 - RECUPERAORIXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 9.421/2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NO CONTRATURNO - PMEIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar o Senhor MATHEUS RIBEIRO DE MENEZES TEIXEIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial – DAS 02, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 470/2022.

Exonerar a Senhora RENATA DE JESUS COSTA, do cargo de Chefe de Divisão, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 631/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARIA EMÍLIA ANDRADE MILÉO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Serviços e Patrimônio, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ARIVAN FIGUEIREDO VINENTE, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MOISÉS GEMAQUE CARDOSO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Projetos, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.

ALTERA O DECRETO Nº 634/2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ-PARÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1156/2021, de 01 de julho de 2021, que designou, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

ALTERA O DECRETO Nº 086/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIXIMINÁ – COMEO, BIÊNIO 2022-2024.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A ESCOLHA DE DIRETORES E VICE-DIRETORES ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ORIXIMINÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, Secretário Municipal de Planejamento, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022.

Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.