NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DIANA ROCHA DOS ANJOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MANOEL JOSÉ DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 7073, para exercer o cargo de Assessor Especial de Governo, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA CHAIENY DA SILVA GODINHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DESTA PREFEITURA.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Diretor de Finanças (Tesoureiro), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO DE MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA RAYANE SOUSA SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidor JOEL DOS SANTOS DA CRUZ, Matrícula nº 8154, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura.

EXONERAR O SENHOR JORGE LUIZ SOARES GRAÇA, MATRÍCULA Nº 100119, DO CARGO DE COORDENADOR DO TRÂNSITO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 039/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019.

EXONERAR O SENHOR ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, MATRÍCULA Nº 100098, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2019, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019.

EXONERAR A SENHORA QUELEN FABIANA BENTES DA COSTA, MATRÍCULA Nº 100083, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 117/2018, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR O SENHOR JUCINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 1001545, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 180/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.

EXONERAR A SENHORA LILIANA BENTES DINIZ SAVINO, MATRÍCULA Nº 100065, DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 076/2018, DE 02 DE JULHO DE 2018.

EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR OS CARGOS COMISSIONADOS PARA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA, EXCETO OS CEDIDOS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS PARA OUTROS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, DEFENSORIA PÚBLICA E CARTÓRIO ELEITORAL, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (COORDENADORES PEDAGÓGICOS E SECRETÁRIOS DAS UNIDADES ESCOLARES).

Cessar os efeitos da Portaria nº 981/2019, de 02 de julho de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesouraria do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 637/2019, de 30 de abril de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Cessar os efeitos da Portaria nº 229/2019, de 07 de fevereiro de 2019, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 005/2017, de 02 de janeiro de 2017, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1868, para exercer o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira),com lotação na Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 206/2019, de 04 de fevereiro de 2019, que designou a servidora MÁRCIA MARIA MARTINS CAMPOS TAVARES, matrícula nº 484, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

EXONERAR OS SERVIDORES NOMEADOS POR DECRETO PARA OCUPAR CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DE 2017/2020, DOS SEGUINTES ÓRGÃOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, CONSTANTE DA RELAÇÃO ANEXA.

Cessar os efeitos das Portarias que designou servidores para ocupar cargos de Secretários Municipais na gestão 2017/2020, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná, constante da relação anexa.

Dispensar os serviços prestados de pessoa física constante da relação anexa, por motivo de encerramento da gestão 2017/2020, exceto os da Secretaria Municipal de Saúde que estão prestando serviço diretamente no enfretamento ao COVID – 19, (Hospital Municipal, Centro de Apoio ao COVID, Divisão de Vigilância Epidemiológica, Divisão de Vigilância Sanitária) e da Secretaria Municipal de Agricultura (Matadouro Municipal).

Cessar os efeitos das Portarias que concedeu gratificação aos servidores tituladas de: Gratificação de Função – GF, Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, Gratificação de Tempo Integral – GTI, na gestão 2017/2020, constantes na Lei 7.465/2011 – Reforma Administrativa e Lei 7.325/2010 – Altera dispositivos da Lei 7.315/2010 – Plano de Cargos, Carreiras e remuneração da Educação, exceto as concedidas a servidores cedidos através de convênios para outros órgãos do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Cartório Eleitoral.

Cessar os efeitos das Portarias que designou servidores para ocuparcargos comissionados na gestão 2017/2020, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná, constante da relação anexa, exceto da Secretaria Municipal de Educação (os cargos de Diretor e Vice-Diretor Educacional que exerçam mandato eletivo e Secretários das Unidades Escolares).

FICA DECRETADO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, PONTO FACULTATIVO, O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES COMPONENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXCETO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS E INDISPENSÁVEIS TAIS COMO: LIMPEZA PÚBLICA, MATADOURO, VIGILÂNCIA PÚBLICA; HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE, BEM COMO OS QUE FUNCIONAM EM REGIME DE PLANTÕES. EXCETUANDO-SE TAMBÉM AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTOS A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID – 19).

PRORROGA O PERÍODO DAS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS VINCULADAS DIRETAMENTE NA ÁREA DA SAÚDE PARA MANTER OS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor ARNALDO DE OLIVEIRA GEMAQUE, matrícula nº 264, cargo de Odontólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Conceder ao servidor MANOEL LUCIVALDO SIQUEIRA, matrícula nº 4641, cargo de Professor PEM I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.

Conceder ao servidor MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO, matrícula nº 540, cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, afastamento para exercício de mandato Eletivo 2021/2024, nos termos da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e disposto no art. 89, inciso III, alínea b, do Regime Jurídico Único do Município, pelo prazo em que durar o referido mandato.