NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA BEATRIZ HIPÓLITO DE SOUZA, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR HÉLIO SILVA PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA LILIAN DA SILVA CORRÊA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

FICA CRIADA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – CPPAD, QUE SERÁ COMPOSTA POR TRÊS MEMBROS, A SEREM DESIGNADOS POR ATO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, COM AS FUNÇÕES DE APURAR A OCORRÊNCIA DE INFRAÇÕES DISCIPLINARES DE RESPONSABILIDADE DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INSTAURAR O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO E RECOMENDAR AS SANÇÕES CABÍVEIS ALÉM DE INSTAURAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 05/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA DÉBORA DA ROCHA GOMES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSORA SETORIAL – DAS 02, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 037/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU A SRA. BENEDITA DA COSTA OLIVEIRA, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE CERIMONIAL, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO CHEFE DE DIVISÃO DE CONVÊNIO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 013/2018, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, QUE NOMEOU A SRA. ROSANA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ATENÇÃO A FAMÍLIA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SENHORA VALDILEIDE SOBRAL DE BRITO, PARA EXERCER O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE LITERATURA INFANTIL, COM LOTAÇÃO BIBLIOTECA MUNICIPAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. JOSÉ SEIXAS ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR SETORIAL DAS-02, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR MARICILDA SILVA OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “RAIMUNDO MUNIZ DE FIGUEIREDO”, VINCULADA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

ALTERA A DISPOSIÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPOSTO NO DECRETO Nº 236/2017, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 031/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU O SENHOR ADRINEU SOUZA GUERREIRO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO EDUCACIONAL DA SEGUNDA UNIDADE REGIONAL DE GESTÃO ESCOLAR – URGE QUILOMBOLA – ALTO RIO TROMBETAS, COM SEDE NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO” LOCALIZADA NO LAGO DO MOURA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA.

DESIGNAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SR. ARGEMIRO JOSÉ BENTES DINIZ, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL SETORIAL DAS-05, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, DESTA PREFEITURA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GERAL DE TRABALHO PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, EXERCÍCIO DE 2019, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 9.153, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 7º E AO § 5º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2018, DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 9.161/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA CÂMARA DOS VEREADORES..

"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 9.111/2017 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ–PÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 9º, 13º E 15º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.575 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DAS TERRAS PERTENCENTES A ZONA URBANA DA GLEBA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI Nº 9.149, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 8.401, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DOS RESÍDUOS SECOS DOMICILIARES, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO PREÂMBULO E AOS INCISOS, I, V E VI DO ARTIGO 1º; IV DO ARTIGO 2º; O ARTIGO 4º - CAPUT, E § 3º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ANEXO III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, LC Nº 9.111/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESTA PREFEITURA.

CESSAR OS EFEITOS DO DECRETO N° 008/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEOU O SENHOR ANDRÉ JUNIO DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. VÂNIA MARIA CRUZ DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTA PREFEITURA.