EXONERAR, A SRA. EDIELZA SANTOS DO CARMO, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 088/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. ANA SOCORRO PANTOJA AGUIAR, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 084/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. ANA GIOVANETE VALENTE DE CASTRO, DO CARGO DE DIRETORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 086/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SR. ROGÉRIO LOPES DE ANDRADE, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 137/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

EXONERAR, A SRA. MARIA MARLETE DE JESUS CALDERARO, DO CARGO DE COORDENADORA DE LOTAÇÃO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 098/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SR. JACKSON FONSECA FREITAS, DO CARGO DE SUBCOORDENADOR DE BENS E SERVIÇOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 194/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

EXONERAR, A SRA. GILSANE GATO DA SILVA, DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE APOIO PEDAGÓGICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 136/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

EXONERAR, A SRA. CÁTIA PRINTES DO NASCIMENTO, DO CARGO DE SUBCOORDENADORA DE ATENDIMENTO À FREQUÊNCIA ESCOLAR, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO N° 165/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017.

ESTABELECE A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ – UFMO E O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL AOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9.111/2017 DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇIO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018.

INCORPORA LOTES DE TERRA URBANA AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 3° DA LEI N° 6.101, DE 29 DE JUNHO DE 1999, AS PESSOAS ABAIXO RELACIONADAS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, BIÊNIO 2018/2019.

REVOGA A LEI Nº 8.204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE TRATA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE - CDRS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL NÃO EDIFICADO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO POLO MOVELEIRO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, O EVENTO CANTA ORIXIMINÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTÁGIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, ENSINO TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE E SUPERIOR REGULAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, RECONHECIDAS PELO MEC E ÓRGÃO PÚBLICOS CONVENIADOS COM O MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO DE MANUNTENÇÃO DO TRÂNSITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ATUALIZAÇÕES, REVOGANDO-SE A LEI Nº 7.323 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010.

RECONDUZIR E NOMEAR NOS TERMOS DE QUE DISPÕE O ARTIGO 7° E 8º DA LEI 8.409, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, OS CIDADÃOS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE ORIXIMINÁ.

ALTERA O ARTIGO 77 DA LEI Nº 7.302, DE 11 DE MAIO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, CONFORME OS TERMOS DO OFÍCIO Nº 252/2017 – PGM, A SENHORA ÚRSULA MARIA PIRES LEITE, DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 187/2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A “COMISSÃO ORGANIZADORA DA 6ª SEMANA DO BEBʔ, DE ORIXIMINÁ, CONFORME O QUE DISPÕE A LEI Nº 7.451/2011.

FICAM NOMEADOS OS SEGUINTES MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA JARI – JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, O SENHOR EMÍLIO GATO FERREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DAS-3, COM LOTAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, VINCULADA AO GABINETE DO PREFEITO, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 031/2017, DE 13 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 9°, DO REGIME JURÍDICO ÚNICO – RJU, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETORA DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTA PREFEITURA.

EXONERAR, A SRA. TATYANA TERCYA DE SOUZA GUERREIRO, DO CARGO DE DIRETORA DO IMOBILIÁRIO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, DESTA PREFEITURA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 090/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR, O SENHOR SIDNEY DA CRUZ VIANA, DO CARGO DE DIRETOR DE TRIBUTOS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO N° 018/2017, DE 03 DE JANEIRO DE 2017.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ DE AFIXAR EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS, DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO E DEMAIS PROFISSIONAIS DA ÁREA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO PROJETO DE LEI APRESENTADO PELA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.