Conceder férias à servidora ELINE CRISTINA DE PAIVA SILVA, matrícula nº 12706, Agente de Endemias, lotada no Setor de Endemias, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora NEZILDA RAMOS DA SILVA MALCHER, matrícula nº 342, Técnica de Enfermagem, lotada no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BETA, matrícula nº 4809, Enfermeiro/coordenador, lotado no Núcleo de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ANA CÉLIA SOBRAL MAMEDE CARDOSO, matrícula nº 5792, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Vigilância em Saúde e Saneamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor REGINALDO DE ALMEIDA GEMAQUE, matrícula nº 5583, Motorista de Veículos Leves, lotado no Departamento Operacional do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora WALDILENE SOBRAL DE BRITO, matrícula nº 4884, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora CELLI MAURA DE SOUZA ALBUQUERQUE, matrícula nº 940, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ADILSON LOPES GONÇALVES, matrícula nº 880, Zelador, lotado na Unidade Básica de Saúde Manoel Ribeiro, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora SONIA MARIA PRINTES FIGUEIREDO, matrícula nº 628, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora REGIANE SOBRAL PINHEIRO LOPES, matrícula nº 1545, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MEIRE LUCIA FEIJAO DE CASTRO, matrícula nº 743, Agente de Zeladoria, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA SUELY PEREIRA AQUINO, matrícula nº 5551, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA LUCI DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 5917, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JOSIVALDO DA SILVA ALVARENGA, matrícula nº 5550, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora CLEIDIANA DOS REIS SILVA, matrícula nº 4540, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2020/2021, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA ALICE BATISTA SARUBI, matrícula nº 4020, Auxiliar de Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora JEANE DUARTE RIBEIRO, matrícula nº 627, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ELIZABETH DO SOCORRO ALMEIDA PINTO, matrícula nº 4006, Técnica de Laboratório, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora REGINA LUCIA RIBEIRO DIAS, matrícula nº 39, Assistente Administrativo, lotada na Coordenadoria de TFD, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor BRENO JESUS MELO DA SILVA, matrícula nº 1060, Agente Educacional, lotado na Divisão de Licitação, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora JOSIELE MARIA LAURINDO CARDOSO, matrícula nº 6471, Técinca em Enfermagem, lotada na Unidade Básica de Saúde Santa Luzia, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 02 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar o servidor JOSUÉ VIANA LOPES, Matrícula nº 1004932, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação na Política Nacional de Alimentação e Nutrição para os Municípios das Regiões do Baixo Amazonas e Tapajós, no período de 18 a 19 de abril de 2023.

Designar a servidora CLEUMARA CORREA DA SILVA, matrícula nº 1006378, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Regiane Jesus da Costa, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no dia 28 de fevereiro de 2023.

Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para dar continuidade ao Processo nº 54000.069502/2022-06, junto ao INCRA, no dia 03 de abril de 2023.

Conceder Licença Maternidade à servidora POLIANA LOPES FLEXA SANTOS, matricula nº 4875, Chefe de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 06 de março de 2023 a 01 de setembro de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 098/2023, de 1 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 06 de fevereiro de 2023, que instaurou a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações, por 30 (trinta) dias, a contar de 07 de abril de 2023.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.