Conceder férias à servidora SUZANETE PEREIRA AMARAL DE SOUZA, matrícula nº 5822, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “prof.ª Adélia Figueira”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ANA RITA COSTA PONTES, matrícula nº 584, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Adélia Figueira”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARINETE BATISTA GEMAQUE, matrícula nº 8163, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARCIA MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 1963, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JAIR FERNANDES REGIS, matrícula nº 784, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ILZA NUNES DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 8182, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora GEZIANA MATOS DE ALMEIDA, matrícula nº 565, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ERICA CORREA DE MATOS, matrícula nº 1562, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor MANOEL SENA DOS SANTOS, matrícula nº 760, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor HUMBERTO BARBOSA DO LAGO, matrícula nº 5028, Diretor Educacional, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Maria Goretti”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ROSINETE DA SILVA SANTOS, matrícula nº 771, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO JORGE DE SOUZA COSTA, matrícula nº 1587, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JOELSON GEMAQUE GATO, matrícula nº 726, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA LEITE, matrícula nº 883, Agente de Alimentação, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Raimundo Muniz”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor VALDEMIR RODRIGUES SILVEIRA, matrícula nº 4505, Vigia, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora RITA AZEVEDO LOPES, matrícula nº 297, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor ANTONIO GONÇALVES LIMA, matrícula nº 5965, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação de Oriximiná - COMEO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora URBANICE BENTES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5926, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Demitir o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Inciso III do art. 119, art. 120 e inciso V do Art. 124 da Lei nº 6.116/1999 - Regime Jurídico Único do Município, tendo em vista os fatos que lhe foram imputados e constatado no Relatório Conclusivo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2022 e com base no Parecer Jurídico nº 90/2023 – PGM, de 21 de março de 2023.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023.

Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios – CNM, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), tendo como tema, o pacto federativo mais justo que possibilite aos gestores locais oferecer melhores serviços à população e uma agenda política rumo as leis e decisões judiciais em favor dos entes locais, além dos debates nas arenas técnicas de projetos prioritário aos municípios, no período de 26 a 31 de março de 2023.

Designar a servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Natalina Mendes dos Santos, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023, e a segunda viagem, no período de 07 a 08 de março de 2023.

Designar a servidora EMÍLIA MARIA DOS SANTOS DE SOUZA E SOUSA, matrícula nº 280, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar a paciente Natalina Mendes dos Santos, transferida para tratamento fora do domicilio - TFD, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2023, e a segunda viagem, no período de 07 a 08 de março de 2023.

Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 013/2023-PMO-GAB/SEFIM, de 06 de fevereiro de 2023, e seus anexos: Cópia da Decisão/Mandado, de 06 de outubro de 2022, Cópia do Mandado de Segurança Civil do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 19 de dezembro de 2022 - Publicação, Manifestação ao memorando nº 221/2022 - DT, de 26 de dezembro 2022, Print de mensagem de WhatsApp; Mandado de Segurança Civil/Decisão do Processo nº 0801550-50.2022.8.140037, de 06 de fevereiro de 2023; Parecer Jurídico nº 053/2023-PGM, de 14 de fevereiro de 2023, e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023.

Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023.

Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para verificar junto a Secretária de Educação do Estado, na Coordenação de Convênios, a demanda para retomada das Obras Paradas (Escolas Indígenas) e a Autorização das Escolas Quilombolas, no período de 19 a 22 de março de 2023.

Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Belém-Pará, para diligência junto às esferas administrativas e judiciais do Estado, no período de 19 a 24 de março de 2023.