Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023.

Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar as cidades: de Santarém – Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no dia 17 de março de 2023; e a Belém-Pará, para diligência junto aos órgãos do Estado, no período de 20 a 24 de março de 2023.

Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Mojuí dos Campos - PA, para participar do curso de Condutor de Veículos de Emergência, no período de 20 a 26 de março de 2023.

Designar a servidora ERILANE LOPES DE SOUSA, matrícula nº 1596, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023.

Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, junto a Câmara dos Deputados, Senado, Ministério da Saúde, Ministério da Agricultura, Ministério da Cidadania, e Ministério das Cidades, no período de 19 a 24 de março de 2023.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar as cidades de: Santarém-Pará, para participar de uma Reunião com Secretário de Cultura de Santarém, no período de 21 a 22 de março de 2023; São Paulo – SP, para participar do evento Pesca Trade Show 2023, no período de 23 a 25 de março de 2023; e Belém-Pará, para participar de reuniões com os secretários de Cultura e de Turismo dessa cidade, no período de 27 a 29 de março de 2023.

Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal em visita na Casa de Apoio, no período de 06 a 07 de março de 2023.

Designar a servidora NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA, matrícula nº 1005840, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal em visita na Casa de Apoio, no período de 06 a 07 de março de 2023.

Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de reuniões já agendadas com o Secretário de Turismo, Coordenadora do Programa de Regionalização e Secretário de Cultura, com pauta para esclarecimento do Programa de Regionalização do Turismo no ano vigente, no período de 15 a 17 de março de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 047/2019, de 03 de janeiro de 2019, que designou, a servidora MARIA AMÉLIA CARDOSO GATO, matrícula nº 6486, para exercer o cargo de Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Helvécio Guerreiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar a Procuradora Geral do Município DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda – SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023.

Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda – SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023.

Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e Secretaria da Fazenda – SEFA, no período de 02 a 03 de março de 2023.

Conceder férias à servidora CELITA FONSECA LOPES, matrícula nº 1003545, Assessor Especial Setorial DAS 01, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Brasília - DF, em diligências para tratar de assuntos de interesse da administração pública municipal, no período de 01 a 02 de março de 2023.

Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do Curso de desenvolvimento pessoal e empreendedorismo, no período de 03 a 04 de março de 2023.

Conceder ao servidor ANDRIO MOTA FERNANDES, matrícula nº 559, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Lauro Picanço Viana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO ARAÚJO NASCIMENTO, matrícula nº 4842, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santo Antônio - Ramal dos Três, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora JOCICLEIDE LIMA DE ALMEIDA, matrícula nº 898, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Queiroz de Souza, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 01 de fevereiro a 01 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARICILDA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 5721, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor TARSO FILIZZOLA OLIVA, matrícula nº 12334/7068, Professor PEM II, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Nova Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2018 a 2023, que será gozada no período de 01 de abril a 26 de junho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder ao servidor VALDERIO STORELI, matrícula nº 1077, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental João Paulo I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 17 de fevereiro a 17 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis

Conceder férias ao servidor MAURICIO DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, Assessor de Controle Interno, lotado no Setor de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIENE FERREIRA ARAGÃO, matrícula nº 1556, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora JOSINETE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 4697, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora GISELE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 466, Assistente Administrativo, lotada no Setor de Serviços Auxiliares, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor CLAUDIOMAR DA CRUZ MALCHER, matrícula nº 1004884, Chefe de Divisão, lotado na Divisão de Vigilância e Zeladoria, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.