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Lista de Portarias Foram encontrados 2056 registros

CONCESSÃO: 352/2023 24/03/2023

Conceder férias à servidora FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA, matrícula nº 603, Agente de zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: FRANCILENE DA ROCHA SILVEIRA

Cargo: AGENTE DE ZELADORIA

CONCESSÃO: 351/2023 24/03/2023

Conceder férias ao servidor FABIO JOSE MENESES DE SOUZA, matrícula nº 785, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Joana Bandeira”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: FABIO JOSE MENESES DE SOUZA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 350/2023 24/03/2023

Conceder férias ao servidor ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO, matrícula nº 1535, Vigia, lotado na Escola Municipal de Educação Infantil “Santa Rosa”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: ERICK PATRICK PEREIRA MACHADO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 349/2023 24/03/2023

Conceder férias à servidora DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA, matrícula nº 4556, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: DULCINETE ARAÚJO DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE ALIMENTAÇÃO

CONCESSÃO: 348/2023 24/03/2023

Conceder férias à servidora DILENA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 4830, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: DILENA RODRIGUES DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE ALIMENTAÇÃO

CONCESSÃO: 347/2023 24/03/2023

Conceder férias ao servidor DERLANDIO SEIXAS PEDROSA, matrícula nº 5518, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: DERLANDIO SEIXAS PEDROSA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 346/2023 24/03/2023

Conceder férias à servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Picanço Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA

Cargo: AGENTE EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 345/2023 24/03/2023

Conceder férias ao servidor AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO, matrícula nº 4554, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Amélia Ferrari, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 de abril a 30 de abril de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: AUGUSTO DE JESUS ROCHA PICANÇO

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 344/2023 24/03/2023

Conceder férias à servidora ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS, matrícula nº 1005239, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 03 de abril a 02 de maio de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: ADRIANA SENIRA DOS SANTOS MOTA FARIAS

Cargo: COORDENADOR(A)

CONCESSÃO: 343/2023 24/03/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora ERICA GARCIA DOS SANTOS, matrícula nº 730, Agente de Alimentação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura, no período de 02 de fevereiro de 2023 a 31 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: ERICA GARCIA DOS SANTOS

Cargo: AGENTE DE ALIMENTAÇÃO

CONCESSÃO: 342/2023 24/03/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora LUCIANA OLIVEIRA BARROS, matrícula nº 1005770, Profissional de Apoio, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Lazaro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 01 de março de 2023 a 27 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: LUCIANA OLIVEIRA BARROS

Cargo: AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 341/2023 24/03/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora JULIANA DE LIMA VIANA, matrícula nº 1005672, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Macedônia Sapucuá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 27 de fevereiro de 2023 a 25 de agosto de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: JULIANA DE LIMA VIANA

Cargo: AGENTE EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 340/2023 24/03/2023

Conceder Licença Maternidade à servidora MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES, matrícula nº 1004734, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Multisseriada”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 23 de dezembro de 2023 a 20 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: MARINALVA DE OLIVEIRA ALVES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I

CONCESSÃO: 339/2023 24/03/2023

Conceder à servidora ELIANA DE SOUZA GATO, matrícula nº 1034, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Multisseriada”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de março à 31 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: ELIANA DE SOUZA GATO

Cargo: AGENTE DE ZELADORIA

CONCESSÃO: 338/2023 24/03/2023

Conceder à servidora ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES, matrícula nº 213, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 1999 a 2004, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: ARLENA ALVARENGA GUIMARÃES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I

CONCESSÃO: 337/2023 24/03/2023

Conceder à servidora MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO, matrícula nº 4303, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: MARIA ECILA TAVARES GUALBERTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I

CONCESSÃO: 336/2023 24/03/2023

Conceder ao servidor MARCELO PICANÇO GATO, matrícula nº 1951, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: MARCELO PICANÇO GATO

Cargo: AGENTE DE ZELADORIA

CONCESSÃO: 335/2023 24/03/2023

Conceder à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Francisco do Araçá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2009 a 2014, que será gozada no período de 13 de fevereiro à 13 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I

CONCESSÃO: 334/2023 24/03/2023

Conceder à servidora ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES, matrícula nº 528, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof.ª Maria Queiroz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: ADAICI SIQUEIRA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I

CONCESSÃO: 333/2023 24/03/2023

Conceder à servidora JACIARA MARCIA DE LIMA, matrícula nº 6500, Professor PEM II, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 03 de abril à 01 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: JACIARA MARCIA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR DE ED. MUN. PEM - III

CONCESSÃO: 332/2023 24/03/2023

Conceder à servidora EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 1847, Professor PEM I, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Paulo I”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 02 de maio à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: EVAILDES PINTO DA CONCEIÇÃO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL PEM – I

CONCESSÃO: 331/2023 24/03/2023

Conceder à servidora JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES, matrícula nº 4595, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Prof. Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 02 de maio de 2023 à 30 de julho de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Agente: JOELMA DE FIGUEIREDO LOPES

Cargo: AGENTE DE ZELADORIA

DIÁRIA: 874/2023 23/03/2023

Designar o Prefeito do Município de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do I Seminário de Mobilidade, Habilitação e Desenvolvimento, cujo objetivo é apresentar aos gestores da região os principais programas dese0nvolvidos pelo Ministério das Cidades, no dia 23 de junho de 2023.

Agente: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 330/2023 23/03/2023

Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023.

Agente: LUCIANA MELO PEREIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DIÁRIA: 329/2023 23/03/2023

Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023.

Agente: DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER

Cargo: PSICÓLOGO

DIÁRIA: 328/2023 23/03/2023

Designar a Secretária RAYANE SOUZA SANTOS, matrícula nº 1004849, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar da Reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional do Baixo Amazonas e Tapajós - CIRBAT, no dia 31 de março de 2023.

Agente: RAYANE SOUSA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 327/2023 23/03/2023

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos nessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023.

Agente: JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Cargo: PREFEITO

DIÁRIA: 326/2023 23/03/2023

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar ao Estado do Amapá, para diligência com o prefeito de Macapá a fim de visitar importantes projetos dessa cidade, bem como ao município de Santana, para tratar de interesses tributários que afetam Oriximiná, no período de 22 a 23 de março de 2023.

Agente: LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Cargo: ASSESSORIA ESPECIAL DE GOVERNO DAS-06

CONCESSÃO: 325/2023 23/03/2023

Conceder férias ao servidor JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS, matrícula nº 747, Vigia, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Plácida Farias de Brito”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: JOSÉ NEI LOPES DE SEIXAS

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 324/2023 23/03/2023

Conceder férias ao servidor JULIO RAMOS PICANÇO, matrícula nº 4511, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Deputado Gabriel Guerreiro”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura, de 01 a 30 de março de 2023, referente ao período aquisitivo de 2022/2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Agente: JULIO RAMOS PICANÇO

Cargo: VIGIA

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Prefeitura Municipal de Oriximiná - PA