Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 019/2023, 10 de janeiro de 2023, à servidora DORIANE LIMA DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula nº 1937, Agente de Alimentação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 10 de janeiro de 2023 a 30 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder Licença Maternidade à servidora ELAINE GAMA SILVA, matrícula nº 1005755, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Sebastião Tabocal”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 16 de janeiro de 2023 a 17 de julho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença Maternidade à servidora ROSILENE SEIXAS DE BRITO, matrícula nº 1004786, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santo Antônio Jamari”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, no período de 12 de dezembro de 2022 a 09 de junho de 2023, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder à servidora ROSILENE EVANGELISTA MAIA, matrícula nº 6491, Professora PEM III, lotada na Escola Helvécio Guerreiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 06 de fevereiro a 06 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 4970, Pofessora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Assunção, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 01 de março a 29 de maio de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar a servidora EDANE ELLEN OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 1005659, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora KATARINE ROMA DE OLIVEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 1004773, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do balcão de Atendimento Presencial realizado pelo Instituto Peabiru e UNICEF, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor FERNANDILSON CANTO LEÃO, matrícula nº 4692, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial – PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023.

Designar o servidor JOSÉ DELFIM DE FIGUEIREDO FILHO, matrícula nº 255, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar do evento com a finalidade de apresentar as ferramentas da Plataforma de Governança Territorial – PGT, que reúne serviços da Autarquia à agricultores que ocupam áreas destinadas para projetos de Assentamento e Regularização Fundiária localizados na Região Oeste do estado do Pará, no período de 01 a 02 de março de 2023

Designar a servidora DOMÊNICA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 1004885, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para participar de uma diligência junto a Justiça Federal, SEFA e INCRA, e outros que se fizerem necessário, no período de 14 a 15 de fevereiro de 2023.

Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, Professor de Magistério, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Conceder licença para desempenho de Mandato Classista como Dirigente Sindical ao servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO matrícula nº 5870, Professor de Educação Infantil, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, nos termos do disposto no § 1° art. 87, do Regime Jurídico Único do Município, art. 116 da Lei Orgânica Municipal, a partir da presente data até o dia 13 de março de 2023, término do mandato, conforme decisão nos autos do processo nº 0800089-89.2023.8.14.0037-TJ/PA.

Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1005934, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para tratar de assuntos de interesse da administração pública, visitar a casa de apoio, período de 08 a 09 de fevereiro de 2023.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém - Pará, para tratar de assuntos de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Mineração junto ao Instituto ZOOUNAMA, no dia 09 de fevereiro de 2023.

Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.

Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.

Designar o servidor DELTON MARTINS FIGUEIREDO, Matrícula nº 1052, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.

Designar a servidora LUMENA BENTES MACHADO, Matrícula nº 1004279, para viajar a cidade de Óbidos - PA, para participar da 5ª Capacitação em Gestão Ambiental Municipal, que abordará temas nas áreas de Licenciamento Ambiental, Fiscalização Ambiental, Cadastro Ambiental Rural, Educação Ambiental e Legislação Ambiental, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade SEMAS/PA, no período de 14 a 17 de fevereiro de 2023.

Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, Matrícula nº 1005815, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe – Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Manaus - AM, para levar um filhote de Peixe – Boi (Trichechus Manatus) ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, ressaltando-se que esta espécie é considerada uma das mais ameaçadas de extinção no Brasil, no período de 06 a 09 de fevereiro de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 277/2021, de 12 de março de 2021, que designou, a servidora ANA ANGÉLICA PEREIRA DA SILVA, Matrícula nº 6514, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil Boa Esperança, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora VALCINETE DOS SANTOS DIAS, Matrícula nº 563, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil “Maria Perpétua Andrade Ribeiro”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DARCIANY DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº 1057, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, a partir de 01 de fevereiro de 2023.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 236/2023, 16 de janeiro de 2023, ao servidor DIENISON SALES DOS ANJOS, matrícula nº 651, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2023 a 01 de janeiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Remover, nos termos do que dispõe o Art. 36, do Regime Jurídico Único do Município, o servidor ÉRCIO GEMAQUE, matrícula nº 601, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Iracema Givoni, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 880/2014, de 27 de maio de 2014, que cedeu ao Cartório Eleitoral da 38ª Zona da Comarca de Oriximiná, o servidor MARLON BARRETO VALÉRIO, matrícula nº 1515, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.