Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Autorizar a cessão da servidora Público Municipal FRANCISCA PIMENTEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 5816, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, nos termos do art. 88, inciso I da Lei 6.116 de 20 de dezembro de 1999 (Regime Jurídico Único).

Autorizar a cessão do servidor EDILSON SOARES LEITE, Matrícula nº 1004451, Assessor Especial Setorial DAS - 01, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para a Defensoria Pública Municipal de Oriximiná, com ônus para a entidade cedente.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura, a partir de 21 de dezembro de 2022.

Designar o servidor ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para viajar a cidade de Manaus – AM, para participar de reunião no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, visando parceria para capacitação para a formulação de políticas públicas e ações para o desenvolvimento rural sustentável de Oriximiná, no período de 15 a 20 de dezembro de 2022.

Designar a servidora REBECA COSTA RABELO, matrícula nº 1005643, para viajar a cidade de Goiânia - GO, para acompanhar a Adolescente K.S.V. até esta cidade, em atenção à decisão judicial de desabrigamento da adolescente da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional (UMAI), no período de 15 a 18 de dezembro de 2022.

Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar do evento Semana de Inovação, organizado pela Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, participar também da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Município - CNM, no período de 11 a 15 de dezembro de 2022.

Designar a servidora LUCINELI DA SILVA COSTA, matrícula nº 310, para viajar a cidade de Belém Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para a Intersetorialidade, no período de 21 a 24 de novembro de 2022.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará e Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022.

Designar o servidor LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 1005903, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Belém Pará, para presencialmente tratar de assuntos referente a Administração Pública junto à Secretaria de Estado de Turismo, Secretaria de Articulação a Cidadania, Secretaria de Estado de Saúde, Fundação Socioeducativa do Pará, Fundação de Telecomunicações do Estado do Pará, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022.

Designar o servidor RAIMUNDO EDER MAIA COSTA, matrícula nº 887, para viajar a cidade de Brasília - DF, para participar da cerimônia de encerramento da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética - ONEE, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.948/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor WALTER JOSÉ SILVA DUARTE JÚNIOR, matrícula nº 877, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Joana Bandeira Monteiro, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.946/2022, de 28 de novembro de 2022, o servidor JOÃO MARCOS SANTANA TEIXEIRA, matrícula nº 467, Assistente Administrativo, lotado no Laboratório do Hospital Municipal de Oriximiná, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 28 de novembro de 2022.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB NO MUNICPIO DE ORIXIMINÁ.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ÉRICA NASCIMENTO COSTA, matrícula nº 8216, para exercer interinamente o cargo de Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, enquanto perdurar o afastamento da titular, no período de 16 de novembro de 2022 a 13 de fevereiro de 2023.

Conceder férias à servidora MARIA DE JESUS PINTO SEIXAS, matrícula nº 4968, Professora, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “São Francisco do Araça”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora LINDALVA DOS SANTOS ALVES, matrícula nº 301, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Lameira Bitencourt”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor LEANDRO CUNHA DA TRINDADE, matrícula nº 1094, Agente de Zeladoria, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Senador Aloysio da Costa Chaves”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora FELIPA BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 4876, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Santa Terezinha Sapucuá”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ELIZANDRA SOCORRO CALDERARO MAGALHÃES, matrícula nº 404, Secretária Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Assunção”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 1 a 30 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.886/2022, de 21 de novembro de 2022, à servidora RAIMUNDA NEUZA COSTA VINENTE, matrícula nº 5585, Monitora de Artes, lotada no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Cidade Nova, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, a partir de 25 de novembro de 2022.

Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para presencialmente tratar de assuntos referentes a Administração Pública junto à Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará – CODEC-PA, visitar a Casa de Apoio e participar do II encontro para o fortalecimento de Gestão Municipal do Pará, no período de 22 a 26 de novembro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora contratada ANA CLÉCIA SILVA DE SOUZA, Matrícula nº 1004629, para exercer o cargo de Secretária Educacional, lotada na Sexta Unidade Regional de Gestão Escolar – URGE – Baixo e Médio Trombetas – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coração de Jesus”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar o servidor RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 6238, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão – Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do Curso Regularização Ambiental e Supressão Vegetal e também da reunião de Posse Unificada dos Conselhos Gestores da Estação Ecológica Grão – Pará e Reserva Biológica (RREBIO) Maicuru, no período de 21 a 24 de novembro de 2022.

Designar a servidora REGINA SELMA DE SOUZA GUERREIRO, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Oficina de Atualização dos planos de Ação de Educação permanente em saúde do Estado do Pará, destinados aos municípios do Baixo Amazonas, no período de 16 a 17 de novembro de 2022.

Designar a servidora MAYARA GEISE DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 1004978, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar do Encontro Regional: O Marco Legal da Primeira Infância e os Desafios para Intersetorialidade, no período de 20 a 23 de novembro de 2022.

Prorrogar os efeitos da Portaria nº 1675/2022 de 22 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, que afastou o servidor ALCINEI DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrículas nº 7032/8741, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, por 60 (sessenta) dias, a contar de 22 de novembro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SUELLEN CRISTINA CARDOSO BARBOSA, matrícula nº 4880, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Controle de Documentação, com lotação na Diretoria de Atos Oficiais, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura.