Designar o servidor PAULO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 1005327, para viajar a cidade de Belém-Pará, para articular com as autoridades do Governo Federal e Estadual nos diversos setores como: Secretaria Estadual de Educação – SEDUC, Secretaria de Saúde indígena – SESAI, Presidência da Funai, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Educação – MEC, Ministério da Cultura e Ministério dos Povos Indígenas, com objetivo de firmar parcerias que possam trazer benefício aos povos indígenas, no período de 07 a 11 de fevereiro de 2023.

Designar o servidor JOSÉ PATRÍCIO PINTO DA TRINDADE, matrícula nº 1006335, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023.

Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023.

Designar o servidor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, matrícula nº 1004850, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023.

Designar o Prefeito Municipal de Oriximiná JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA, matrícula nº 1001552, para viajar a cidade de cidade de Santarém-Pará, para participar do lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, no período de 04 a 06 de fevereiro de 2023.

Conceder licença para aprimoramento profissional à servidora ANA CAROLINE CALDERARO FARIAS, matrícula n° 3701, Odontóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde Ribeirinho, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de fevereiro a 01 de novembro de 2023, conforme o disposto nos §1º e 2º do art. 90 do Regime Jurídico Único dos servidores Públicos Civis do Município de Oriximiná e por analogia nos termos do § 4º, do artigo 95, da Lei nº 7.315/2010, conforme Parecer 036/2023 - PGM.

Designar o servidor EDEVALDO CONCEIÇÃO VIANA, matrícula nº 882, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023.

Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919 para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para participar do curso de capacitação atualização de Regras de Futsal Teoria e Prática, no período de 22 a 28 de janeiro de 2023.

Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Parecer Jurídico nº 021/2023-PGM, de 23 de janeiro de 2023; Ofício nº 1634/2022 - SEMS, de 20 de agosto de 2022; Ofício nº 552/ 2022 - HMO, de 10 de outubro de 2022; relato da Servidora L.M.M de 27 de setembro de 2022; Boletim de Ocorrência nº 00105/2022.102589-7, 06 de outubro de 2022 e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Designar o servidor MAURÍCIO OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 7066, para viajar a cidade de Belém - Pará, para representar o Prefeito na Premiação do Selo de Qualidade em Transparência Pública, na classificação Diamante, realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios, no período de 23 a 28 de janeiro de 2023.

DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Reunião de Coordenadores de endemias e zoonoses que fazem parte da 9ª CRS/SESPA, no período de 18 a 20 de janeiro de 2023.

Designar o servidor DEMERSON LAVOR PRINTES, matrícula nº 01005815, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023.

Designar o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Niterói-Rio de Janeiro, para participar de treinamento do Instituto Vital Brasil, que será realizado no período de 23 a 27 de janeiro de 2023.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1268/2022, de 19 de julho de 2022, que concedeu gratificação a servidora BIANCA FERREIRA PEREIRA ALMEIDA, Matrícula nº 1004928, Chefe de Divisão de Atendimento de Consulta de Ordem Jurídica, de provimento em comissão deste poder Executivo, com lotação na Procuradoria Geral do Município, no percentual de 100% (cem por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Vice Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Diretor Educacional Interina da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 475/2021, de 26 de março de 2021, que designou, a servidora LUCIELDA DA SILVA ALVES ALVARENGA, Matrícula nº 4310, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica, lotada na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensina Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 922/2022, de 08 de junho de 2022, que designou, a servidora MARIA VALCILENE CORRÊA DOS PASSOS, Matrícula nº 5580, para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental de 6º ao 9º ano da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 171/2022, de 04 de fevereiro de 2022, que designou, a servidora DIONE MARA LEITE LOBATO, Matrícula nº 401, para exercer o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Laura Wanderley Diniz”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1965/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, a servidora ZILDA NUNES DE SOUZA SOUZA, Matrícula nº 4785, para exercer o cargo de Vice-Diretora Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 694/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Vice-Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 693/2022, de 18 de abril de 2022, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Diretor Educacional da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Iracema Givoni”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Designar o servidor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, matrícula nº 1001613, para viajar a cidade de Santarém-Pará, a serviço do município para tratar de assuntos referente a Administração Pública Municipal, no período de 09 a 11 de janeiro de 2023.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 14/2023, 03 de janeiro de 2023, à servidora RENATA CECILIA VITOR MELO, matrícula nº 650, Técnica em Enfermagem, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2025, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2022, de 20 de dezembro de 2022, que designou, o Secretário Municipal de Agricultura ELIZANDRO MALCHER FERRAZ, matrícula nº 1005748, para acumular o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.