Designar a servidora GILCILENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 1003913, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para acompanhar o paciente Ildeni de Sousa Seixas, transferido para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 12 a 13 de outubro de 2022.

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar a paciente Sra. Deiziele da Costa Bentes, transferida para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 11 a 13 de outubro de 2022.

Designar o servidor NILTON CARLOS GOMES DA COSTA, matrícula nº 1004090, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes José Nilton Serrão Gemaque, Raimundo Amaral de Souza e Josinei Costa Lages, transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 09 a 12 de outubro de 2022.

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes Raimundo Marques da Silva Filho e Carina Ribeiro da Costa, transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 07 a 09 de outubro de 2022.

Designar a servidora MARIA DO SOCORRO CORRÊA CARDOSO, matrícula nº 1005221, para viajar a cidade de Itaituba – Pará, para acompanhar os pacientes Vanderley Lima Barroso e Izaildo Moraes de Castro Filho, transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD, no período de 29 de setembro a 02 de outubro de 2022.

Designar o Secretário WELLINGTON PANTOJA PESSOA, matrícula nº 1004843, para viajar a cidade de Belém - Pará, para participar de Treinamento da plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022.

Designar o servidor PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE REGO, matrícula nº 1004907, para viajar a cidade de Santarém – Pará, para representar o município de Oriximiná na condição de atleta da modalidade de fisiculturismo, na categoria Classic acima de 1,74 cm, na fase regional do 1º Campeonato de Fisiculturismo e Fitness: o Deus Apolo, no período de 26 a 30 de outubro de 2022.

Designar o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022.

Designar a servidora MANUELA LOBATO MENDONÇA, matrícula nº 1005906, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Treinamento da Plataforma PIT – Plataforma do Inventário Turístico, no período de 26 a 31 de outubro de 2022.

Designar o servidor RAULINO VINENTE FEIJÃO, matrícula nº 1005413, para viajar a cidade de Belém-Pará, para representar o município no 2º Fórum Estadual da Juventude, no período de 18 a 22 de outubro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador Municipal de Planejamento e Ordenamento Territorial, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1156/2021, de 01 de julho de 2021, que designou, o servidor MAICO DE OLIVEIRA PIMENTEL, matrícula nº 1091, para exercer o cargo de Coordenador de Programas e Projetos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, matrícula nº 1005351, Assessor de Economia e Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, Secretário Municipal de Planejamento, para exercer interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração, desta Prefeitura, no período de 15 a 20 de outubro de 2022.

Designar o Secretário JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para viajar a cidade de Belém-Pará, para fazer visita técnica junto a SEDUC, TCM, FADEPA e CECANE, no período de 14 a 21 de outubro de 2022.

Designar a servidora DILVANI MARIA DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 43, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 23 de outubro de 2022.

Designar a Secretária ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022.

Designar o Procurador Geral do Município JASSIL PARANATINGA FILHO, matrícula nº 1004851, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022.

Designar o Secretário JANILSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 242, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar de diligências junto a órgãos Estaduais e Federais, no período de 14 a 20 de outubro de 2022.

Conceder à servidora IVANETE SILVA DE ALMEIDA, matrícula nº 4919, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2010 a 2015, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora JOANA ROSA FERNANDES VALINO, matrícula nº 8113, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Lázaro’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais

Conceder à servidora ADRIANA AUGUSTA PANTOJA BARBOSA, matrícula nº 405, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Maria Queiroz’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2015 a 2020, que será gozada no período de 03 de outubro de 2022 a 31 de dezembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora POLIANA DA LUZ SILVA, matrícula nº 5573, Agente Educacional, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Professora Iracema Givoni’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 a 2021, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora MARIA DE LOURDES PEREIRA NUNES, matrícula nº 4838, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘Raimundo Muniz de Figueiredo’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2014 a 2019, que será gozada no período de 10 de outubro de 2022 a 07 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Conceder à servidora ROSANE ALBUQUERQUE SANTOS, matrícula nº 1549, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘São Domingos Sávio’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2011 a 2016, que será gozada no período de 17 de outubro de 2022 a 14 de janeiro de 2023, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Designar o Secretário RUBSON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1685, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião com o SFB – Serviço Florestal Brasileiro, sobre assuntos referentes aos recursos de compensações florestais do uso da madeira, no período de 11 a 12 de outubro de 2022.

Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Brasília-DF, para presencialmente, buscar informações sobre potencial instalação de aplicativo para busca de informações sobre veículos e condutores futuro e possível celebração de convênio entre o município de Oriximiná e o SENATRAN/DF, cujo objetivo seria a implantação de Sistema de trânsito para lançamentos e procedimentos relacionados a Autos de infração de trânsito, além de outras tratativas referentes ao órgão Municipal de Trânsito de Oriximiná, no período de 02 a 08 de outubro de 2022.

Designar a servidora CAMILA MENDES DE SOUZA, Matrícula nº 1005179, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no dia 16 de setembro de 2022.

Designar a servidora LUCIANA MELO PEREIRA, Matrícula nº 1004899, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Tratamento Fora de Domicilio - TFD, no dia 16 de setembro de 2022.

Designar a servidora VANESSA VALENTE FARIAS FONTENELLE, Matrícula nº 1002414, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formação do Coletivo Regional das Referências Técnicas em educação em saúde e humanização, no período de 22 a 23 de setembro de 2022.