Designar a servidora REGINA SELMA GUERREIRO DUARTE, Matrícula nº 266, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação de Formação do Coletivo Regional das Referências Técnicas em educação em saúde e humanização, no período de 22 a 23 de setembro de 2022.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora IOLENE CASTRO MARTINS CAMARÃO, matrícula nº 1130, para exercer o cargo de Coordenadora da Educação Especial Inclusiva da Área Urbana, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1674/2022, de 20 de setembro de 2022, que designou, o servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, matrícula nº 1004918, Diretor de Cultura, para acumular o cargo de Diretor de Turismo, desta Prefeitura.

Designar o servidor ROSINALDO VIEIRA BALIEIRO, matrícula nº 1004846, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Esporte, para a função de Gestor do Termo de Fomento nº 003/2022-PMO/Projeto “Campeonato Municipal Feminino e Masculino da 1ª Divisão 2022.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1627/2022, de 31 de agosto de 2022, que designou, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Conceder férias à servidora ROCILDA FRANCO CARDOSO, matrícula nº 576, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor LUIZ DOS SANTOS SEIXAS, matrícula nº 4184, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil e Ensino Fundamental "Laura Wandeley Diniz", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor JOSÉ MÁRIO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 748, Vigia, lotado na Escola Municipal de Eduação Infantil "Boa Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora JOSIELE MARIA DE SOUZA MELO, matrícula nº 6482, Monitora de Artes, lotada na Escola Municipal de Eduação Infantil "Florinda Guerreiro Miléo", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora CLERLIANA GATO DA SILVA, matrícula nº 5866, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Deputado Gabriel Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora AMANDA BARBOSA GOMES, matrícula nº 5726, Agente de Zeladoria, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Inês", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor LEANDRO FARIAS PRINTES, matrícula nº 759, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Helvécio Guerreiro", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora VALDILENE SALES DE OLIVEIRA, matrícula nº 5139, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARIA HELENA SANTINO DOS SANTOS, matrícula nº 1964, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Santa Terezinha - Axipicá", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora LUCENI DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 4820, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "São Lázaro", Zona Rural, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor EDSON ALVES FERRO, matrícula nº 1044, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora ARLENE DO SOCORRO TAVARES SOARES, matrícula nº 4212, Professora P.S.B, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Lameira Bitencourt", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor FRANCISCO GILSON OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 1537, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "João Paulo I", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias ao servidor VANDERLEI OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 904, Vigia, lotado na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Nova Esperança", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora MARCILENE SILVA DE SOUZA, matrícula nº 1950, Agente de Alimentação, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Senador Aloysio da Costa Chaves", vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 03 de outubro a 01 de novembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Designar a servidora FRANCILENE DA SILVA JORDÃO, Matrícula nº 1005557, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar do Fórum Estadual de Conselhos Municipais de Assistência Social, no período de 20 a 23 de setembro de 2022.

Designar o Secretário RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, matrícula nº 1004844, para viajar a cidade de Belém - Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.554/A/2022, 13 de setembro de 2022, ao servidor CLEBERSON GUERREIRO GODINHO, matrícula nº 1574, Zelador, lotado na Unidade básica de Saúde Penta, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 03(três) meses, a contar de 01 de novembro de 2022 a 30 de janeiro de 2023, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder férias à servidora CRISTINA FROTA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 6512, Professora PEM III, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ Professora Adélia Figueira’’, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de 01 de setembro a 28 de novembro de 2022, referente aos períodos aquisitivo de 2019/2020 e 2020 a 2021 e o período de recesso, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.557/2022, 14 de setembro de 2022, à servidora DERLAINE MARIA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 5897, Professora PEM I, lotada na Escola Municipal de Ensino Fundamental ‘‘ São João Batista’’, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Designar a servidora IZIS MARINA LOPES COLARES, Matrícula nº 1005353, para viajar a cidade de Belém-Pará, para participar como Técnica da Seleção de Voleibol deste Município no XI JOAPA, no período de 12 a 19 de setembro de 2022.

Designar o servidor JOELSON COHEN PARANATINGA, matrícula nº 1511, para viajar a cidade de Belém-Pará, para presencialmente buscar informações sobre as solicitações de renovação do Termo de Cessão de Bens de nº 022/2018, potencial celebração de convênio entre este município e o DETRAN/Pará; cujo o objetivo seria a implementação de sinalização viária no município, assim como, na mesma oportunidade, tratar junto ao CETRAN/Pará, de assuntos relacionados as demanda referentes a doação de coletes balísticos aos agentes de trânsito de Oriximiná, bem como, a solicitação de cursos para operação do sistrânsito, taxistas, mototaxistas e escolares e por fim tratar de assuntos referentes a potencial doação de veículos e matérias ao órgão de trânsito municipal, no período de 19 a 26 de setembro de 2022.

Determinar, com fulcro no art. 135, do Regime Jurídico Único do Município nº 6.116/1999, a instauração do Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade pelos fatos contidos nos documentos: Ofício nº 2682/2022 – SEMED, de 17 de agosto de 2022; Despacho nº 008/2022-SEMED, de 17 de agosto de 2022; Parecer Jurídico nº 409/2022-PGM, de 16 de agosto de 2022; Ofício nº 2541/2022 – SEMED, de 02 de agosto de 2022; Ofício nº 052/2022 – COMEO, de 29 de junho de 2022; Ofício nº 097/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 096/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 27 de junho de 2022, e seus anexos; Ofício nº 093/2022 – EMEF Helvécio Guerreiro, de 24 de junho de 2022, e seus anexos e demais infrações conexas que surgirem no decorrer das apurações

Conceder férias à servidora JUZELI MARIA SANTANA LOPES, matrícula nº 6664, Monitor de Artes, lotada no Espaço do Empreendedor, vinculada à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.