Designar o servidor FABRÍCIO GOMES CABRAL, matrícula nº 1004879, para viajar a cidade de Manaus - AM, para diligência para implantação da Casa de Apoio nessa cidade, no período de 06 a 10 de setembro de 2022.

Designar o servidor SÉRVULO CLÁUDIO ABREU MONTEIRO, matrícula nº 12735, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para comparecer ao Posto de Recrutamento e Mobilização, para levar a prestação de contas dos meses de julho e setembro de 2022, no período de 08 a 10 de setembro de 2022.

DESIGNA PREGOEIRO E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar o servidor IVALDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1004919, para viajar a cidade de Belém – Pará, para participar do XI Jogos Abertos do Pará, no período de 11 a 18 de setembro de 2022.

Designar a servidora VALÉRIA RODRIGUES FARIAS, matrícula nº 5948, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022.

Designar a servidora EDVÂNIA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1003784, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022.

Designar o servidor IGOR DA COSTA RAMOS, matrícula nº 1003866, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de Minicursos voltados para a Psicologia, no período de 25 a 26 de agosto de 2022.

Designar a servidora ANA KARINA VIANA DA GAMA, matrícula nº 1003782, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no período 08 a 09 de setembro de 2022.

Designar a servidora KAMILE SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 1004206, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar de uma reunião ordinária do Comitê Transfusional do HEMOPA/STM, no período 08 a 09 de setembro de 2022.

Designar o servidor EDMILSON MENDES DE JESUS, matrícula nº 5999, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Diagnósticos de Leishmaniose Tegumentar Americana, no período de 14 a 27 de setembro de 2022.

Designar a servidora ELIVANA DOS SANTOS PANTOJA, matrícula nº 12691, para viajar a cidade de Santarém-Pará, para participar da Capacitação em Diagnósticos de Leishmaniose Tegumentar Americana, no período de 14 a 27 de setembro de 2022.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar as cidades de Belém-Pará, no período de 01 a 02 de setembros de 2022 e a à Santarém-Pará; no período de 03 a 04 de setembro de 2022, para participar do Seminário com o tema “Primeira Infância: Avanços e Desafios para Garantia ao Direito de Saúde”, bem como tratará sobre a elaboração do Plano para a Primeira Infância, além de articulações necessárias para melhorias dos indicadores sociais referentes a cobertura vacinal e, o direito à saúde.

Designar o servidor CARLOS AUGUSTO FERNANDES BÊTA, matrícula nº 4809, para viajar as cidades de Belém-Pará, no período de 01 a 02 de setembros de 2022 e a à Santarém-Pará; no período de 03 a 04 de setembro de 2022, para participar do Seminário com o tema “Primeira Infância: Avanços e Desafios para Garantia ao Direito de Saúde”, bem como tratará sobre a elaboração do Plano para a Primeira Infância, além de articulações necessárias para melhorias dos indicadores sociais referentes a cobertura vacinal e, o direito à saúde.

DESIGNA PREGOEIRA E NOMEIA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder ao servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matrícula nº 1685, Técnico em Agropecuária, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, Licença Prêmio por Assiduidade, referente ao quinquênio de 2016 à 2021, que será gozada no período de 01 a 30 de setembro de 2022, com amparo no que dispõe o Art. 83, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais.

Cessar os efeitos da Portaria nº 429/2022, de 22 de março de 2022, que designou, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, matrícula nº 1005347, Secretária Municipal de Finanças, para exercer interinamente o cargo de Secretária Municipal de Administração, desta Prefeitura, a partir de 01 de setembro de 2022.

Conceder férias ao servidor JANILSON COHEN PARANATINGA, matricula nº 242, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.449/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor JOSE MARIO DOS SANTOS TAVARES, matrícula nº 6334, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.448/2022, 31 de agosto de 2022, à servidora IONE DE SEIXAS RACAK, matrícula nº 5823, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Unidade Básica de Saúde Antônio Miléo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder Licença sem vencimento, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.447/2022, 31 de agosto de 2022, ao servidor ERVENSON DOS SANTOS ARAGÃO, matrícula nº 5539, Assistente Administrativo, lotado no Hospital Municipal de Oriximiná -HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Licença sem vencimento, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 01 de setembro de 2022 a 31 de agosto de 2024, com amparo no disposto pelo Art. 86 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Município de Oriximiná.

Conceder férias à servidora VANESSA ALBUQUERQUE PRINTES, matrícula nº 5925, Psicóloga, lotada na Unidade Básica de Saúde – Nossa Senhora das Graças, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora VANDA MARIA GEMAQUE MARINHO, matrícula nº 5793, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Maternidade São Domingos Sávio, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora VALDEMICE FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 4893, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Conceder férias à servidora TANI CRISTINA DOS PASSOS COSTA, matrícula nº 1598, Assistente Administrativo, lotada no Hospital Municipal de Oriximiná - HMO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, de 01 a 30 de setembro de 2022, referente ao período aquisitivo de 2021/2022, na forma prevista na Lei em vigor.

Exonerar a pedido, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.043/2022, de 12 de agosto de 2022, a servidora SANDRA SOARES LEITE, matrícula nº 4699, Técnica em Radiologia, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, a partir de 12 de agosto de 2022.

Designar o servidor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, matrícula nº 1005638, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022.

Designar a servidora DAYANY BRENDA DA SILVA MALCHER, matrícula nº 1004930, para viajar a cidade de Manaus-AM, a serviço deste município, para tratar de interesse da administração pública, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2022.

Designar a servidora GILCILENE GOMES PEREIRA, matrícula nº 1003913, para viajar a cidade de Itaituba-Pará, para acompanhar os pacientes transferidos para tratamento fora do domicilio – TFD: o Sr. Nadnelson Oliveira da Silva, no período de 26 a 29 de agosto de 2022; e a Sra. Carlen Zenilda Wai Wai, no período de 06 a 09 de setembro de 2022.