Cessar os efeitos das Portarias que nomearam os servidores para ocupar os Cargos em Comissão, dos seguintes órgãos da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Oriximiná.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FÁBIO ANDERSON DA CRUZ FERNANDES, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DAVI OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LUYÃ DOS SANTOS MELO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete DAS 04, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor LAURO PEREIRA BAIA JÚNIOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-03, de provimento em comissão, deste poder Executivo, lotado no Gabinete do Prefeito.
Exonerar o Senhor RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA, do cargo de Assessor Jurídico DAS - 5, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 424/2021.
Exonerar a Senhora MARIA EMÍLIA ANDRADE MILÉO, do cargo de Diretora de Fomento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 415/2021.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, para exercer o cargo de Diretor Administrativo, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar o Senhor MAIKE TEIXEIRA GEMAQUE, do cargo de Coordenador do Centro Integrado de Atendimento a Criança e ao Adolescente CIACA, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 097/2021.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Exonerar a Senhora LILIAN DA SILVA CORRÊA, do cargo de Diretora Administrativa, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 095/2021.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor JOÃO LÚCIO GONÇALVES DOS ANJOS, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança nas Escolas, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor GELZADAC BATISTA VITOR, para exercer o cargo de Assessor Especial Setorial DAS-4, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora RAYANE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor IURI COSTA SOUZA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, desta Prefeitura.
Exonerar a Senhora AIDA PICANÇO CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 426/2021.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1961/2021, de 22 de novembro de 2021, que designou, o servidor CLEBSON DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 909, para exercer o cargo de Coordenador de Segurança Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora RAIMUNDA PATRÍCIA GEMAQUE DA SILVA, Matrícula nº 639, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1945/2021, de 19 de novembro de 2021, que designou, o servidor EDIVARD FERNANDES RIBEIRO, matrícula nº 1066, para exercer o cargo de Diretor Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor JONASO JOSÉ DOS PASSOS DIAS, matrícula nº 761, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1892/2021, de 16 de novembro de 2021, que designou, o servidor ALCILEY SÁVIO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Matrícula nº 5870, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Exonerar o Sr. JOSE SEIXAS ARAÚJO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-01, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 158/2021.
Exonerar a Sra. DEBORAH PATERNOSTRO DE ARAÚJO, do cargo de Chefe de Gabinete DAS 04, vinculado ao Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 455/2021.
Exonerar o Sr. SIDNEY DA CRUZ VIANA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-04, com vinculado na Secretaria Municipal de Financias, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 418/2021.
Exonerar a Sra. GISANDRA PONTES SAATH, do cargo de Diretora de Contabilidade, com vinculado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 117/2021.
Exonerar a Sr. BRIAN DA SILVA RODRIGUES, do cargo de Chefe de Divisão de Contabilidade, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 100/2021.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Sra. MARCELA GATO DE SENA BIÁ para exercer cargo de Diretora de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora TAMILLYS LEITE PEREIRA SOARES, para exercer cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Exonerar o Sra. THAMIRES FEIJÃO LIMA, do cargo de Diretora Administrativa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 454/2021.
Exonerar o Sr. MANRIQUE MOTTA MACIEL JÚNIOR, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, vinculado à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 352/2021.
