Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. MARIA CORACY FERNANDES DE LIMA, brasileira, divorciada, RG: 1938499–PC/PA, 2ª Via, CPF: 323.958.412-34, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua 15 de Novembro, São José Operário, lote nº 27, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 62m (sessenta e dois metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 620m² (seiscentos e vinte metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida Independência; a Leste com a Travessa João Gato; ao Sul, com a Rua 15 de Novembro; e a Oeste, com a Travessa Armando da Silva Gato.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. MARIA ALBANIZA DA SILVA CONCEIÇÃO, brasileira, casada, RG: 4412175–PC/PA, 2ª Via, CPF: 735.763.442-68, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro, Área Pastoral, lote nº 14, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 31m (trinta e um metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 310m² (trezentos e dez metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Walter José Cavalcante Marinho; a Leste com o Residencial Tia Ana; ao Sul, com o Beco Manoel Farias; e a Oeste, com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. JONILSON DA CRUZ CAMPELO, brasileiro, solteiro, RG: 6365713–PC/PA, 2ª Via, CPF: 006.898.522-31, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Manoel Afonso da Silva, Cidade Nova, lote nº 17, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 40m (quarenta metros), por 10m (dez metros) de fundo, com área agregada pelo lado esquerdo com 05m (cinco metros) de frente, pelas laterais 10m (dez metros) e pelos fundos 05m (cinco metros) perfazendo uma área total de 450m² (quatrocentos e cinquenta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Marechal Castelo Branco; a Leste com a Travessa Manoel Afonso da Silva; ao Sul, com a Rua Dr. Lauro Sodré; e a Oeste, com a Travessa João Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. JOSÉ VITORIANO DA SILVA, brasileiro, casado, RG: 8040035–PC/PA, CPF: 232.777.182-04, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Santa Luzia, São Lázaro, lote nº 53, medindo 11,50m (onze metros e cinquenta centímetros) de frente, pelas laterais 33,50m (trinta e três metros e cinquenta centímetros), por 11,50m (onze metros e cinquenta centímetros) de fundo, perfazendo uma área de 385,25m² (trezentos e oitenta e cinco metros e vinte e cinco centímetros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Passagem da Alegria; a Leste com a Travessa Antônio Bentes de Oliveira Guimarães; ao Sul, com a Rua Wálter José Cavalcante Marinho; e a Oeste, com a Travessa Santa Luzia.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. JOSÉ AUGUSTO SILVA MACHADO, brasileiro, casado, RG: 2404381–PC/PA, 2ª Via, CPF: 410.681.572-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua Pedro Carlos de Oliveira, Cidade Nova, lote nº 09, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 43m (quarenta e três metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 430m² (quatrocentos e trinta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Pedro Carlos de Oliveira; a Leste com a Travessa Armando da Silva Gato; ao Sul, com a Avenida José Rodrigues de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Manoel Afonso da Silva.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. ELVIO SANTOS DA SILVA, brasileiro, casado, RG: 5313572–SSP/PA, CPF: 851.366.032-91, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Rua 7 de Setembro, Santa Terezinha, lote nº 04, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 48m (quarenta e oito metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 480m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua 7 de Setembro; a Leste com a Travessa João Guerreiro; ao Sul, com a Rua Barão do Rio Branco; e a Oeste, com a Travessa Cezar Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. CRISTIANO COSTA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, RG: 5535498–PC/PA, 2ª Via, CPF: 890.391.142-34, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Ângelo Augusto de Oliveira, Santa Terezinha, lote nº 14, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Passagem 02; a Leste com a Travessa Antônio Imbiriba; ao Sul, com a Passagem 01; e a Oeste, com a Travessa Ângelo Augusto de Oliveira .

Fica concedido o Direito Real de Superfície Sr. CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DO ROSÁRIO, brasileiro, solteiro, RG: 2442009–PC/PA, 2ª Via, CPF: 414.014.842-04, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Guerreiro, São José Operário, lote nº 43, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 42m (quarenta e dois metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 420m² (quatrocentos e vinte metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua 7 de Setembro; a Leste com a Travessa Manoel Afonso da Silva; ao Sul, com a Rua Barão do Rio Branco; e a Oeste, com a Travessa João Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. ALCINEY PIMENTA PICANÇO, brasileiro, casado, RG: 4004674–PC/PA, 2ª Via, CPF: 522.407.202-63, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro, Área Pastoral, lote nº 28, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Passagem Manoel Farias; a Leste com o Residencial Tia Ana; ao Sul, com a Rua João Batista de Oliveira; e a Oeste, com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ALBENIZA DA SILVA ARAÚJO LIMA, brasileira, viúva, RG: 4718139–PC/PA, 3ª Via, CPF: 780.885.002-06, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa João Estumano, São Pedro, lote nº 10, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 31m (trinta e um metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 310m² (trezentos e dez metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua João Batista de Oliveira; a Leste com a Travessa João Estumano; ao Sul, com a Rua José Antônio Picanço Diniz Filho; e a Oeste, com a Travessa Frederico Orange.

Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. ALDEMIRO CONCEIÇÃO FERREIRA, brasileiro, solteiro, RG: 1855767–PC/PA, 3ª Via, CPF: 387.358.902-82, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Carlos Calderaro, São Pedro, lote nº 45, medindo 10m (dez metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 10m (dez metros) de fundo, perfazendo uma área de 300m² (trezentos metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Avenida Braz Antônio Miléo; a Leste com a Travessa Jonathas Athias; ao Sul, com a Rua Marechal Castelo Branco; e a Oeste, com a Travessa Carlos Calderaro.

Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. ALDA MARIA BARANDA PEDROSA, brasileira, casada, RG: 1449042–PC/PA, 2ª Via, CPF: 154.065.982-87, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Carlos Maria Teixeira, Santíssimo, lote nº 35, medindo 19m (dezenove metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 19m (dezenove metros) de fundo, perfazendo uma área de 570m² (quinhentos e setenta metros quadrados), limitando–se ao Norte, com a Rua Aciole Ramos; a Leste com a Travessa Coronel José Gabriel Guerreiro; ao Sul, com a Rua Padre José Nicolino de Souza; e a Oeste, com a Travessa Carlos Maria Teixeira.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO MAPUERA – APIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido, a partir de 26 de novembro de 2021, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.757/2021, de 26 de novembro de 2021, o Senhor MURILO FERREIRA DOS SANTOS, do cargo de Chefe de Divisão de Planejamento, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 115/2021.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 9.032, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE RENOMEIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E CRIA SUA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora JULIANE DE ALMEIDA PAULINO, do cargo de Chefe Divisão de Gabinete, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 150/2021.

Exonerar a Senhora ELISÂNGELA FERNANDES BATISTA, do cargo de Assessora Especial de Gabinete DAS – 06 - I, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 016/2021.

Exonerar a Senhora MARINES CATTANI, do cargo de Assessora Jurídica DAS - 5, vinculada à Procuradoria Geral do Município, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 371/2021.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a pedido, a partir de 22 de novembro de 2021, conforme os termos do requerimento protocolado sob nº 2.724/2021, de 23 de novembro de 2021, a Senhora CAROLINE DOS REIS SILVA, do cargo de Chefe de Divisão de Operacionalização, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 009/2021.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9°, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora ROSINETE SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Exonerar o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, do cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 009/2021.

INSTITUI NOVO COMITÊ DE GESTÃO DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar a Senhora MANUELA LOBATO MENDONÇA, do cargo de Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 090/2021.

Exonerar o Senhor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, do cargo de Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 088/2021.

Exonerar o Senhor FREDERICO LOPES VIEIRA, do cargo de Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 086/2021.

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor MANUELA LOBATO MENDONÇA, Matrícula nº 1001642, Diretora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 101/2021, de 08 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor JOSÉ LEANDRO DA LUZ LOBATO, Matrícula nº 1001665, Diretor de Cultura, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

Cessar os efeitos da Portaria nº 099/2021, de 09 de janeiro de 2021, que concedeu gratificação ao servidor FREDERICO LOPES VIEIRA, matrícula nº 101818, Chefe de Divisão da Escola Municipal de Música de Oriximiná - EMMO, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura, no percentual de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base do cargo, na forma do previsto no Artigo 62, item II do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Oriximiná.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA NOTA FISCAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, AUTORIA DOS VEREADORES MARTA MONTEIRO GODINHO E MÁRCIO KELLEN SOARES CANTO.