Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Educação, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura.
Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.
Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor RUBSON RODRIGUES DA SILVA, Matricula nº 1685, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1852, de 08 de novembro de 2021, que designou servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para acumular o cargo de Diretora de Finanças (Tesoureira), com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1855, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868 para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1857, de 08 de novembro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 003, de 01 de janeiro de 2021, que designou a servidora MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matricula 1868, para exercer o cargo de Tesoureira do Fundo Municipal de Assistência Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1895, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA, matricula 4908, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1863, de 09 de novembro de 2021, que designou o servidor NIELSON FIGUEIREDO MAGALHÃES, matricula 1874 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1893, de 16 de novembro de 2021, que designou o servidor ELIAS DA ROCHA ESTUMANO, matricula nº 15 para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.
Altera o Art. 2º da Portaria nº 505/2021, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do programa Time Brasil, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias os efeitos da Portaria nº 1396/2021, de 17 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 19 de agosto de 2021, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar.
Altera as disposições dos membros do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná-Pará, disposto no Decreto nº 324/2021, de 12 de agosto de 2021.
Prorroga o Mandato e altera a composição da Presidência do Conselho Municipal de Educação de Oriximiná- Pará.
Exonerar o Senhor BRUNO EVERTON SARMENTO REBELO, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 253/2021.
Exonerar o Senhor DIEGO GOMES DA SILVA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS - 01, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 254/2021.
Exonerar o Senhor ANTÔNIO MALCHER SEIXAS, do cargo de Diretor da Guarda Municipal, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 125/2021.
Prorrogar o Mandato dos Conselheiros Municipais de Educação de Oriximiná-Pará.
Cessar os efeitos da Portaria nº 1754/2021, de 18 de outubro de 2021, que designa e nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público e dá outras providências.
Exonerar a Senhora LUIZE DOS SANTOS DE ARAGÃO, do cargo de Assessora Especial Setorial DAS 01, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação na Secretaria de Integração Municipal, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 120/2021.
Exonerar a Senhora CATIANE MARIA ALMEIDA FIGUEIREDO, do cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos, com lotação no Departamento de Recursos Humanos, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 066/2021.
Designar o servidor JOÃO FRANCISCO MILÉO GUERREIRO, Matrícula nº 1088, Professor PEM III, lotado no Conselho Municipal de Educação COMEO, para substituir a servidora Jana Mara Ribeiro dos Santos, matrícula nº 4708, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 1396/2021, bem como, designar os membros abaixo relacionados para sob a presidência do primeiro, compor a referida comissão.
FICA OBRIGADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO DAS ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, AUTORIA DA VEREADORA MARTA MONTEIRO GODINHO.
Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. RAIMUNDO IDALGO LEITE ELEUTÉRIO, brasileiro, solteiro, RG: 2555348SSP/PA, CPF: 457.734.082-87, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Cezar Guerreiro, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, lote nº 18, medindo 11m (onze metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 12m (doze metros) de fundo, perfazendo uma área de 345m² (trezentos e quarenta e cinco metros quadrados), limitandose ao Norte, com a Rua Braz Antônio Miléo; a Leste com a Travessa Cezar Guerreiro; ao Sul, com a Rua Marechal Castelo Branco; e a Oeste, com a Travessa Antônio Imbiriba.
Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. NEUZA LIMA DE SOUZA, brasileira, casada, RG: 1497847PC/PA, 3ª Via, CPF: 715.676.312-15, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Antônio Bentes de Oliveira Guimarães, Nossa Senhora das Graças, lote nº 20, medindo 05m (cinco metros) de frente, pelas laterais 30m (trinta metros), por 05m (cinco metros) de fundo, perfazendo uma área de 150m² (cento e cinquenta metros quadrados), limitandose ao Norte, com a Rua Aciole Ramos; a Leste com a Travessa Antônio Bentes de Oliveira Guimarães; ao Sul, com a Rua Padre José Nicolino de Souza; e a Oeste, com a Travessa Santa Luzia.
Fica concedido o Direito Real de Superfície ao Sr. MARCELO DE SOUZA LEITE, brasileiro, solteiro, RG: 7009500PC/PA, CPF: 016.878.202-28, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Passagem Airton Sena, Santa Terezinha, lote nº 02, medindo 9,50m (nove metros e cinquenta centímetros) de frente, pelas laterais 29m (vinte e nove metros), por 09m (nove metros) de fundo, perfazendo uma área de 268,25m² (duzentos e sessenta e oito metros e vinte e cinco centímetros quadrados), limitandose ao Norte, com a Passagem Airton Sena; a Leste com a Travessa João Guerreiro; ao Sul, com a Passagem Renato Freitas; e a Oeste, com a Travessa Cezar Guerreiro.
Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. MARIA SILVA DE SOUZA, brasileira, viúva, RG: 4184207PC/PA, 2ª Via, CPF: 338.752.352-15, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Manoel Afonso da Silva, São José Operário, lote nº 51, medindo 11m (onze metros) de frente, pelas laterais 34m (trinta e quatro metros), por 13m (treze metros) de fundo, perfazendo uma área de 408m² (quatrocentos e oito metros quadrados), limitandose ao Norte, com a Avenida José Rodrigues de Oliveira; a Leste com a Travessa Armando da Silva Gato; ao Sul, com a Avenida Independência; e a Oeste, com a Travessa Manoel Afonso da Silva.
Fica concedido o Direito Real de Superfície a Sra. MARIA IVANILDE VIANA DOS SANTOS, brasileira, solteira, RG: 5193404PC/PA, 2ª Via, CPF: 369.743.072-68, sobre o terreno do Patrimônio Municipal, situado nesta cidade na Travessa Senador Magalhães Barata, Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, lote nº 58, medindo 05m (cinco metros) de frente, pelas laterais 31m (trinta e um metros), por 05m (cinco metros) de fundo, perfazendo uma área de 155m² (cento e cinquenta e cinco metros quadrados), limitandose ao Norte, com a Rua Braz Antônio Miléo; a Leste com a Travessa Emídio Martins Ferreira; ao Sul, com a Rua Marechal Castelo Branco; e a Oeste, com a Travessa Senador Magalhães Barata.
