Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, para exercer cargo de Assessor Especial Setorial DAS 06, de provimento em comissão, deste poder Executivo, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor WELLINGTON PANTOJA PESSOA, para exercer cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor FRANCIVALDO DE SOUZA FLORENZANO, para exercer o cargo de Assessor de Comunicação, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Finanças, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EDSON SIQUEIRA DA FONSECA, para exercer o cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor RENAN MONTEIRO GUIMARÃES, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a Senhora MARINES CATTANI, para exercer o cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura.

Nomear nos termos do inciso II, do art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Senhor EVAIR FRANCO DOS ANJOS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura.

Exonerar o Sr. RAFAEL TEIXEIRA FERREIRA, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS 05, de provimento em comissão, deste poder Executivo, com lotação no Gabinete do Prefeito, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 416/2021.

Exonerar o Sr. ALEX DE SOUZA REIS, do cargo de Assessor Especial Setorial DAS-02, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 102/2021.

Exonerar a Sra. DIANA ROCHA DOS ANJOS, do cargo de secretária municipal de agricultura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 006/2021.

Exonerar a Sra. ROSINETE SILVA DOS SANTOS, do cargo de Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 459/2021.

Exonerar o Sr. JOEL PINHEIRO ARAÚJO, do cargo de Secretário de Integração Municipal, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 412/2021.

Exonerar o Sr. ENZIO DE OLIVEIRA HARADA, do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 411/2021.

Exonerar a Sra. CHAIENY DA SILVA GODINHO, do cargo de Procuradora Geral do Município, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 005/2021.

Exonerar o Sr. AISLAN EUGÊNIO GONTIJO FERREIRA, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, desta Prefeitura, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 420/2021.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Educação do Municipio de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Saúde do Município de Oriximiná , com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que as servidoras abaixo relacionadas ou seus substitutos legais efetuem a movimentação das contas correntes do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Oriximiná, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

AUTORIZAR que os servidores abaixo relacionados efetuem a movimentação das contas correntes da Prefeitura Municipal de Oriximina, com os poderes abaixo listados com, no mínimo duas assinaturas em conjunto, de acordo com os atos delegatórios, expedidos e publicados pela Prefeitura Municipal.

Cessar os efeitos da Portaria nº 1971, de 22 de novembro de 2021, que designou a servidora JULIANNE DOS PASSOS COSTA, matricula nº 1045 para exercer o cargo Chefe de Divisão Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, a servidora SELMA CASTRO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Coordenadora de Programas e Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2017, de 29 de novembro de 2021, que designou o servidor JOSÉ MIGUEL ALBUQUERQUE SOARES, matricula nº 253 para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Dirietor de Finanças (Tesoureiro) vinculado a Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o servidor ULYSSES DE FARIAS FERNANDES, Assessor Especial Setorial DAS-06, para exercer o cargo de Diretor de Contabilidade, vinculado à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura.

Cessar os efeitos da Portaria nº 2047, de 06 de dezembro de 2021, que designou a servidora ELIZETE MOITINHO BENTES SENA, matricula 8066 para exercer o cargo de Diretora de Contabilidade, vinculada à Secretaria Municipal de Financias, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, desta Prefeitura.

Designar nos termos do inciso II, do Art. 9º, do Regime Jurídico Único – RJU, de 20 de dezembro de 1999, o Secretario Municipal de Financias DANIEL ÂNGELO OLIVEIRA DE ABREU, para acumular o cargo de Tesoureiro do Fundo Municipal de Meio Ambiente, vinculada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, desta Prefeitura.